Termos e Condições de Uso

1. Aceitação e Objeto

O Balcão de Empregos é uma plataforma gratuita de intermediação de mão de obra. Ao acessar o sistema, você concorda com estes termos, que regem a relação entre o usuário (Candidato ou Empresa) e a instituição responsável.

2. Responsabilidades do Usuário

Para manter a integridade do ecossistema, o usuário compromete-se a:
- Veracidade: Fornecer apenas informações reais em seu currículo ou anúncio de vaga.
- Segurança: Zelar pelo sigilo de sua senha. O acesso à conta é pessoal e intransferível.
- Uso Ético: Não utilizar a plataforma para propagar conteúdo ofensivo ou discriminatório.

3. Limitação de Responsabilidade

O Balcão de Empregos atua como um facilitador tecnológico, portanto:
- Vínculo Empregatício: A plataforma não garante a contratação, sendo as etapas de seleção de inteira responsabilidade das empresas anunciantes.
- Conteúdo de Terceiros: Não nos responsabilizamos pela veracidade das vagas postadas por empresas ou conduta de candidatos.
- Disponibilidade: Embora busquemos 100% de uptime, o serviço pode sofrer interrupções temporárias.

4. Propriedade Intelectual e LGPD

Todo o código-fonte, design e marcas do Balcão de Empregos são de propriedade da Instituição. O tratamento de dados pessoais segue rigorosamente a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados.

5. Rescisão e Suspensão

Reservamo-nos o direito de suspender ou banir contas que violem estes termos, pratiquem spam ou tentem burlar os mecanismos de segurança do sistema, sem aviso prévio, visando proteger a comunidade.